Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei (2013–2016)

Prezado(a), Meu nome é Jonatan, sou mestrando no programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Estou desenvolvendo uma pesquisa que tem como objetivo analisar a atuação legislativa no estado do Rio de Janeiro, com foco nos projetos de lei apresentados, aprovados e rejeitados no período de 2013 a 2016. Nesse sentido, venho, por meio deste, solicitar, se possível, acesso às seguintes informações: Relação completa dos projetos de lei apresentados na Câmara Municipal entre os anos de 2013 e 2016; Identificação dos autores dos respectivos projetos; Status de tramitação ou resultado final (aprovado, rejeitado, arquivado, retirado, etc.); Resumo ou ementa de cada projeto de lei. Caso haja necessidade de formalização por meio de requerimento específico ou protocolo, fico à disposição para atender aos procedimentos indicados. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração, e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Jonatan Vieira Alves Universidade Federal Fluminense