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Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei (2013–2024)
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por Ouvidoria
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publicado
04/09/2025
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última modificação
04/09/2025 17h14
Prezado(a),
Meu nome é Jonatan, sou mestrando no programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Estou desenvolvendo uma pesquisa que tem como objetivo analisar a atuação legislativa no estado do Rio de Janeiro, com foco nos projetos de lei apresentados, aprovados e rejeitados no período de 2013 a 2024.
Nesse sentido, venho, por meio deste, solicitar, se possível, acesso às seguintes informações:
Relação completa dos projetos de lei apresentados na Câmara Municipal entre os anos de 2013 e 2024;
Identificação dos autores dos respectivos projetos;
Status de tramitação ou resultado final (aprovado, rejeitado, arquivado, retirado, etc.);
Resumo ou ementa de cada projeto de lei.
Caso haja necessidade de formalização por meio de requerimento específico ou protocolo, fico à disposição para atender aos procedimentos indicados.
Desde já, agradeço pela atenção e colaboração, e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Jonatan Vieira Alves
Universidade Federal Fluminense
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Ouvidoria / e-Sic
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Solicitação de Informações sobre Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores(as) de Barra do Piraí
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por Ouvidoria
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publicado
06/05/2024
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última modificação
12/06/2024 16h42
Prezados, boa tarde.
A Rede A Ponte por meio deste documento e nos termos da Lei nº 12.527/2011, que versa sobre a regulamentação do acesso à informação, vem solicitar informações referentes às emendas impositivas apresentadas na Câmara Municipal de Caruaru.
Tendo em vista o interesse público legítimo em participar ativamente do processo democrático e se manter informado(a) sobre as ações legislativas que afetam a nossa comunidade, venho requerer as seguintes informações:
Lista de concessão de valores à Emendas Impositivas desde o ano de 2021 dos parlamentares;
Detalhes da Área do Projeto (saúde, educação, cultura, entre outros);
Valores das Emendas;
Nome do Vereador(a).
Em tempo, solicito orientações sobre como posso acessar regularmente as informações atualizadas sobre as emendas impositivas da Câmara Municipal, seja através do site oficial, por meio de comunicados públicos ou por outros canais disponíveis.
Ressalto a importância da transparência e do acesso à informação na construção de uma sociedade democrática e engajada, e agradeço antecipadamente pela atenção a este pedido. Estou à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e aguardo, dentro dos prazos legais estabelecidos, as informações solicitadas.
Atenciosamente,
Localizado em
Ouvidoria / e-Sic
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Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei da Vereadora Katia Cristina Miki Da Silva
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por Ouvidoria
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publicado
07/05/2024
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última modificação
12/06/2024 16h14
Ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores(as) de Barra do Piraí - RJ.
Prezado Senhor Vereador Rafael Santos Couto.
A Rede A Ponte por meio deste documento e nos termos da Lei nº 12.527/2011, que versa sobre a regulamentação do acesso à informação, vem solicitar informações referentes à tramitação de projetos de lei em tramitação, aprovados e rejeitados, na Câmara Municipal de Barra do Piraí, de autoria da Vereadora Katia Cristina Miki Da Silva.
Tendo em vista o interesse público legítimo em participar ativamente do processo democrático e se manter informado(a) sobre as ações legislativas que afetam a nossa comunidade, venho requerer as seguintes informações:
- Lista de Projetos de Lei em Tramitação, Aprovados e Rejeitados;
- Detalhes de Tramitação;
- Status dos Projetos;
Em tempo, solicito orientações sobre como posso acessar regularmente as informações atualizadas sobre a tramitação de projetos de lei, seja através do site oficial da Câmara Municipal, por meio de comunicados públicos ou por outros canais disponíveis.
Ressalto a importância da transparência e do acesso à informação na construção de uma sociedade democrática e engajada, e agradeço antecipadamente pela atenção a este pedido. Estou à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e aguardo, dentro dos prazos legais estabelecidos, as informações solicitadas.
Atenciosamente,
Stella Cipriano Queiroz,
Assistente de Pesquisa da Rede A Ponte.
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Ouvidoria / e-Sic
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Solicitação de Parecer proc. adm.11897/2021
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por Ouvidoria
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publicado
25/11/2025
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última modificação
25/11/2025 17h15
Prezados, boa tarde!
Solicito, por meio deste, o parecer dado por esta procuradoria para a assinatura do contrato oriundo do processo administrativo11897/2021.
Desde já, agradeço a resposta.
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Venda e consumo de craque é MRS desligou globo de iluminação na passagem de pedestre.
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por Ouvidoria
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publicado
05/05/2025
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última modificação
05/05/2025 16h58
Prezados venho novamente no dia 1 Maio feriado com miliantes desde as 21 hrs do dia 30/ 04 e nesse exato momento continuam aqui com certeza a espera da droga q deve chegar , são 8:40 da manhã de um feriado e todos os moradores que necessitam passar na passagem passando com medo e alguns na poeta do prédio.....já foi enviado a ouvidoria da prefeitura , ouvidoria da coordenadoria polícia civil, a órgãos da secretaria de ordem e manutenção pública, ao conselho tutelar por haver menores de idade e a essa ouvidoria câmera.
Estamos juntamente com a Dr Vanessa Ferraz a entrar no Ministério Público para que possamos ter o direito a segurança pública e ordem pública.
Pedimos mais uma vez a interferência dos Srs vereadores sobre a volta da iluminação dos globos de luz da passagem de pedestre a Rua Oswaldo Cruz com Praça Oliveira Figueiredo na passagem de pedestre da linha férrea e ao 10 Batalhão e a Polícia Civil a quem seja a obrigação de segurança pública ao cidadão Barrense .
Att
21 999111080
Mara Ferraz
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Ouvidoria / e-Sic
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Venda e consumo de droga ( craque é cocaína)
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por Ouvidoria
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publicado
25/08/2025
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última modificação
25/08/2025 15h22
Prezados estamos com esse pedido q já se faz o terceiro enviado a essa renomada ouvidoria da Câmara Municipal.
Estamos a 3 anos sem direito a lei do silêncio, direito de ir e vir e pela 3 vez ter nosso bem ( carro ) amassado por reclamar da vagabundagem na venda e consumo de craque é cocaína q se inicia as 21 hrs e vai até as 5 hrs já com trabalhadores, homens e mulheres que trabalham na CSN pagando p pegar o ônibus. Necessitamos do poder público, vereadores , Prefeita, ordem pública Embraer uma visita ao comandante do 10 batalhão para que seja posta uma patamo no horário da noite . Presidente pedimos mais uma vez a ajuda dos Sra junto a população dessas duas Ruas no centro de Barra do Pirai .
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Viagens internacionais - Servidores
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por Ouvidoria
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publicado
29/04/2025
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última modificação
29/04/2025 17h44
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta Câmara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com diárias em cada caso. Solicito também que seja informado o número atual de servidores da Câmara Municipal, com a distinção entre funcionários efetivos (estatutários) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).
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Ouvidoria / e-Sic
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Visita domiciliar
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por Ouvidoria
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publicado
24/03/2026
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última modificação
24/03/2026 16h37
Olá,
Tenho 64 anos, moro sozinha e não consigo emprego por conta do etarismo. Estou aguardando por uma visita domiciliar desde de janeiro. Poderia, por favor, interceder por mim, agilizando a visita?
Desde já, agradeço.
At.te,
Rosana
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