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Arquivo LEI MUNICIPAL N." 3.810 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
por Ouvidoria — última modificação 24/10/2024 18h12
Localizado em Ouvidoria / e-Sic / Fornecimento de medicamentos a base de canabidiol e remédios para tratamento de TDAH
Solicitação Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei (2013–2016)
por Ouvidoria — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 17h14
Prezado(a), Meu nome é Jonatan, sou mestrando no programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Estou desenvolvendo uma pesquisa que tem como objetivo analisar a atuação legislativa no estado do Rio de Janeiro, com foco nos projetos de lei apresentados, aprovados e rejeitados no período de 2013 a 2016. Nesse sentido, venho, por meio deste, solicitar, se possível, acesso às seguintes informações: Relação completa dos projetos de lei apresentados na Câmara Municipal entre os anos de 2013 e 2016; Identificação dos autores dos respectivos projetos; Status de tramitação ou resultado final (aprovado, rejeitado, arquivado, retirado, etc.); Resumo ou ementa de cada projeto de lei. Caso haja necessidade de formalização por meio de requerimento específico ou protocolo, fico à disposição para atender aos procedimentos indicados. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração, e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Jonatan Vieira Alves Universidade Federal Fluminense
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Solicitação Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei (2013–2024)
por Ouvidoria — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 17h14
Prezado(a), Meu nome é Jonatan, sou mestrando no programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Estou desenvolvendo uma pesquisa que tem como objetivo analisar a atuação legislativa no estado do Rio de Janeiro, com foco nos projetos de lei apresentados, aprovados e rejeitados no período de 2013 a 2024. Nesse sentido, venho, por meio deste, solicitar, se possível, acesso às seguintes informações: Relação completa dos projetos de lei apresentados na Câmara Municipal entre os anos de 2013 e 2024; Identificação dos autores dos respectivos projetos; Status de tramitação ou resultado final (aprovado, rejeitado, arquivado, retirado, etc.); Resumo ou ementa de cada projeto de lei. Caso haja necessidade de formalização por meio de requerimento específico ou protocolo, fico à disposição para atender aos procedimentos indicados. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração, e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Jonatan Vieira Alves Universidade Federal Fluminense
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Solicitação Decreto e/ou feriado no dia 19 de junho 2025
por Ouvidoria — publicado 15/07/2025 — última modificação 15/07/2025 15h28
Bom dia! Prezados; Me chamo Ivan Claudio Alves Pereira, gostaria de saber o decreto que declara 19/06/2025 - Corpus Christi como feriado ou ponto facultativo. Muito obrigada!
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Arquivo Importante
por Ouvidoria — última modificação 11/06/2024 18h01
Olá. Agradecemos seu contato
Localizado em Ouvidoria / e-Sic / Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei da Vereadora Katia Cristina Miki Da Silva
Solicitação Solicitação de Informações sobre Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores(as) de Barra do Piraí
por Ouvidoria — publicado 06/05/2024 — última modificação 12/06/2024 16h42
Prezados, boa tarde. A Rede A Ponte por meio deste documento e nos termos da Lei nº 12.527/2011, que versa sobre a regulamentação do acesso à informação, vem solicitar informações referentes às emendas impositivas apresentadas na Câmara Municipal de Caruaru. Tendo em vista o interesse público legítimo em participar ativamente do processo democrático e se manter informado(a) sobre as ações legislativas que afetam a nossa comunidade, venho requerer as seguintes informações: Lista de concessão de valores à Emendas Impositivas desde o ano de 2021 dos parlamentares; Detalhes da Área do Projeto (saúde, educação, cultura, entre outros); Valores das Emendas; Nome do Vereador(a). Em tempo, solicito orientações sobre como posso acessar regularmente as informações atualizadas sobre as emendas impositivas da Câmara Municipal, seja através do site oficial, por meio de comunicados públicos ou por outros canais disponíveis. Ressalto a importância da transparência e do acesso à informação na construção de uma sociedade democrática e engajada, e agradeço antecipadamente pela atenção a este pedido. Estou à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e aguardo, dentro dos prazos legais estabelecidos, as informações solicitadas. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Solicitação CONTRATOS VIGENTES DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
por Ouvidoria — publicado 18/07/2024 — última modificação 18/07/2024 16h08
Prezados Srs., Solicito que me seja informados os seguintes dados de TODOS OS CONTRATOS VIGENTES referente ao serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos perigosos ou não perigosos no âmbito de toda a Câmara Municipal de Barra do Piraí, compreendendo todos os órgãos que a compõe, conforme abaixo: 1. Orgão contratante e fornecedor; 2. Valor global e mensal do contrato; 3. Especificação do objeto do contrato; 4. Data de assinatura do contrato inicial; 5. Reajustes de valores e respectivas datas; 6. Quantidade de prorrogações de prazo contratual e vigência da última prorrogação. Att,
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Solicitação Concurso público
por Ouvidoria — publicado 07/05/2024 — última modificação 12/06/2024 16h15
O resultado preliminar do concurso público em andamento desta câmara municipal não segue os critérios de desempate estabelecidos no edital de abertura. O não seguimento desses critérios acarreta no prejuízo dos demais classificados, para que não haja mais transtornos a essa unidade e aos candidatos, para que a transparência do processo se concretize, solicito a revisão do resultado preliminar seguindo às informações do edital. Caso o equívoco persista, medidas judiciais serão realizadas.
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Solicitação Concurso Público
por Ouvidoria — publicado 07/05/2024 — última modificação 12/06/2024 16h33
O resultado preliminar do concurso público em andamento está equivocada, uma vez que os critérios de desempate não foram CORRETAMENTE seguidos, tal fato corrobora no prejuízo aos demais candidatos. Peço que tomem as devidas medidas para que o critério de desempate seja implementado, causando menos transtorno para os aprovados e a câmara. Caso não seja aplicado corretamente o previsto no edital, medidas judiciais serão tomadas.
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Solicitação iss retido
por Ouvidoria — publicado 11/08/2025 — última modificação 11/08/2025 15h26
Prezados! Venho por meio deste solicitar guia de iss retido 07.2025 em nome do tomador do serviço CPF/CNPJ: 55.064.508/0001-45 UFV PIRAI S.A Desde já agradeço atenção. Att, Jéssica
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
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