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carta anexada no email da ouvidoria
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por Ouvidoria
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publicado
26/03/2026
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última modificação
26/03/2026 16h29
Solicito atenção dos ilustres vereadores dessa casa á carta enviada para o email da ouvidoria, sobre como esta sendo realizado o trabalho de recapeamento do asfalto da cidadede Barra do Pirai, na verdade remendos, trazendo , além de prejuizo para a população e o comercio, um resultado não condizente .
Agradeço e aguardo um retorno.
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Ouvidoria / e-Sic
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Visita domiciliar
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por Ouvidoria
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publicado
24/03/2026
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última modificação
24/03/2026 16h37
Olá,
Tenho 64 anos, moro sozinha e não consigo emprego por conta do etarismo. Estou aguardando por uma visita domiciliar desde de janeiro. Poderia, por favor, interceder por mim, agilizando a visita?
Desde já, agradeço.
At.te,
Rosana
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Ouvidoria / e-Sic
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Convocação concurso
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por Ouvidoria
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publicado
15/01/2026
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última modificação
15/01/2026 15h34
Boa tarde!!
Tudo bem?
Gostaria de tirar uma dúvida por favor em relação ao concurso da câmara municipal de 2023.
Fiquei na posição 21, tem a possibilidade de eu ser convocada?
Fiz a prova para auxiliar de limpeza.
Desde já agradeço a atenção.
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Ouvidoria / e-Sic
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Convocação do concurso
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por Ouvidoria
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publicado
16/12/2025
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última modificação
16/12/2025 14h49
Sobre a convocação do concurso
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Ouvidoria / e-Sic
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Solicitação de Parecer proc. adm.11897/2021
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por Ouvidoria
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publicado
25/11/2025
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última modificação
25/11/2025 17h15
Prezados, boa tarde!
Solicito, por meio deste, o parecer dado por esta procuradoria para a assinatura do contrato oriundo do processo administrativo11897/2021.
Desde já, agradeço a resposta.
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Ouvidoria / e-Sic
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Denúncia de uso indevido de bem público e desvio de finalidade em projeto esportivo municipal
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por Ouvidoria
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 14h53
À Câmara Municipal de Barra do Piraí
Aos cuidados da Presidência / Comissão de Educação e Esportes
Assunto: Denúncia de uso indevido de bem público e possível improbidade administrativa no Ginásio Municipal
Venho, por meio desta, denunciar irregularidades graves relacionadas ao uso do Ginásio Municipal de Barra do Piraí, onde um servidor público vem utilizando o espaço público para ministrar atividades particulares com cobrança de mensalidades.
Conforme apurado, as cobranças variam entre R$70 e R$100 mensais, disfarçadas como supostos “patrocínios dos pais”, mas, na prática, configuram pagamentos diretos de alunos por aulas de voleibol.
O servidor em questão, identificado no Portal da Transparência do Município de Barra do Piraí, é JOÃO ALFREDO THOMAZ ARRUDA DE CARVALHO, matrícula nº 134, ocupando o cargo de Diretor da Divisão de Projetos e Eventos da Secretaria de Esportes, com remuneração base de R$2.365,06 (competência 09/2025).
Apesar de exercer função pública remunerada diretamente pela Prefeitura, o referido servidor vem conduzindo, dentro do próprio ginásio, atividades particulares sob o nome “ACE Vôlei”, em substituição ao projeto público original “Barra Vôlei”, caracterizando desvio de finalidade, uso indevido de bem público, conflito de interesses e possível enriquecimento ilícito.
Há provas documentais e digitais que corroboram os fatos — incluindo mensagens, áudios e registros de grupos internos, que podem ser apresentados às autoridades competentes mediante requisição formal.
Não há qualquer indício de termo de cessão, edital ou chamamento público que autorize o uso privado do ginásio, configurando violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, conforme o art. 37 da Constituição Federal.
Diante do exposto, solicita-se a imediata apuração dos fatos por esta Casa Legislativa, com encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, e, se necessário, aos órgãos competentes — Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado — para investigação e responsabilização administrativa, civil e penal dos envolvidos.
Por razões de segurança pessoal, o denunciante opta por manter o anonimato, reafirmando, contudo, a veracidade das informações aqui prestadas.
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Ouvidoria / e-Sic
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Chamada concurso
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por Ouvidoria
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publicado
29/10/2025
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última modificação
29/10/2025 16h03
Como faço pra saber a convocação do concurso
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Ouvidoria / e-Sic
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convocação do concurso com acesso restrito
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por Ouvidoria
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publicado
09/10/2025
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última modificação
09/10/2025 14h53
A convocação do concurso o Ato 12 está restrito pedindo senha para visualizar.
Poderia deixar publico, fiz esse concurso e estou acompanhando as convocações.
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Ouvidoria / e-Sic
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Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei (2013–2024)
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por Ouvidoria
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publicado
04/09/2025
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última modificação
04/09/2025 17h14
Prezado(a),
Meu nome é Jonatan, sou mestrando no programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Estou desenvolvendo uma pesquisa que tem como objetivo analisar a atuação legislativa no estado do Rio de Janeiro, com foco nos projetos de lei apresentados, aprovados e rejeitados no período de 2013 a 2024.
Nesse sentido, venho, por meio deste, solicitar, se possível, acesso às seguintes informações:
Relação completa dos projetos de lei apresentados na Câmara Municipal entre os anos de 2013 e 2024;
Identificação dos autores dos respectivos projetos;
Status de tramitação ou resultado final (aprovado, rejeitado, arquivado, retirado, etc.);
Resumo ou ementa de cada projeto de lei.
Caso haja necessidade de formalização por meio de requerimento específico ou protocolo, fico à disposição para atender aos procedimentos indicados.
Desde já, agradeço pela atenção e colaboração, e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Jonatan Vieira Alves
Universidade Federal Fluminense
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Ouvidoria / e-Sic
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Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei (2013–2016)
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por Ouvidoria
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publicado
04/09/2025
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última modificação
04/09/2025 17h14
Prezado(a),
Meu nome é Jonatan, sou mestrando no programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Estou desenvolvendo uma pesquisa que tem como objetivo analisar a atuação legislativa no estado do Rio de Janeiro, com foco nos projetos de lei apresentados, aprovados e rejeitados no período de 2013 a 2016.
Nesse sentido, venho, por meio deste, solicitar, se possível, acesso às seguintes informações:
Relação completa dos projetos de lei apresentados na Câmara Municipal entre os anos de 2013 e 2016;
Identificação dos autores dos respectivos projetos;
Status de tramitação ou resultado final (aprovado, rejeitado, arquivado, retirado, etc.);
Resumo ou ementa de cada projeto de lei.
Caso haja necessidade de formalização por meio de requerimento específico ou protocolo, fico à disposição para atender aos procedimentos indicados.
Desde já, agradeço pela atenção e colaboração, e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Jonatan Vieira Alves
Universidade Federal Fluminense
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