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Solicitação Convocação concurso
por Ouvidoria publicado 15/01/2026 última modificação 15/01/2026 15h34
Boa tarde!! Tudo bem? Gostaria de tirar uma dúvida por favor em relação ao concurso da câmara municipal de 2023. Fiquei na posição 21, tem a possibilidade de eu ser convocada? Fiz a prova para auxiliar de limpeza. Desde já agradeço a atenção.
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Solicitação Convocação do concurso
por Ouvidoria publicado 16/12/2025 última modificação 16/12/2025 14h49
Sobre a convocação do concurso
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Solicitação Solicitação de Parecer proc. adm.11897/2021
por Ouvidoria publicado 25/11/2025 última modificação 25/11/2025 17h15
Prezados, boa tarde! Solicito, por meio deste, o parecer dado por esta procuradoria para a assinatura do contrato oriundo do processo administrativo11897/2021. Desde já, agradeço a resposta.
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Solicitação Denúncia de uso indevido de bem público e desvio de finalidade em projeto esportivo municipal
por Ouvidoria publicado 05/11/2025 última modificação 05/11/2025 14h53
À Câmara Municipal de Barra do Piraí Aos cuidados da Presidência / Comissão de Educação e Esportes Assunto: Denúncia de uso indevido de bem público e possível improbidade administrativa no Ginásio Municipal Venho, por meio desta, denunciar irregularidades graves relacionadas ao uso do Ginásio Municipal de Barra do Piraí, onde um servidor público vem utilizando o espaço público para ministrar atividades particulares com cobrança de mensalidades. Conforme apurado, as cobranças variam entre R$70 e R$100 mensais, disfarçadas como supostos “patrocínios dos pais”, mas, na prática, configuram pagamentos diretos de alunos por aulas de voleibol. O servidor em questão, identificado no Portal da Transparência do Município de Barra do Piraí, é JOÃO ALFREDO THOMAZ ARRUDA DE CARVALHO, matrícula nº 134, ocupando o cargo de Diretor da Divisão de Projetos e Eventos da Secretaria de Esportes, com remuneração base de R$2.365,06 (competência 09/2025). Apesar de exercer função pública remunerada diretamente pela Prefeitura, o referido servidor vem conduzindo, dentro do próprio ginásio, atividades particulares sob o nome “ACE Vôlei”, em substituição ao projeto público original “Barra Vôlei”, caracterizando desvio de finalidade, uso indevido de bem público, conflito de interesses e possível enriquecimento ilícito. Há provas documentais e digitais que corroboram os fatos — incluindo mensagens, áudios e registros de grupos internos, que podem ser apresentados às autoridades competentes mediante requisição formal. Não há qualquer indício de termo de cessão, edital ou chamamento público que autorize o uso privado do ginásio, configurando violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, conforme o art. 37 da Constituição Federal. Diante do exposto, solicita-se a imediata apuração dos fatos por esta Casa Legislativa, com encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, e, se necessário, aos órgãos competentes — Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado — para investigação e responsabilização administrativa, civil e penal dos envolvidos. Por razões de segurança pessoal, o denunciante opta por manter o anonimato, reafirmando, contudo, a veracidade das informações aqui prestadas.
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Solicitação Chamada concurso
por Ouvidoria publicado 29/10/2025 última modificação 29/10/2025 16h03
Como faço pra saber a convocação do concurso
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Solicitação convocação do concurso com acesso restrito
por Ouvidoria publicado 09/10/2025 última modificação 09/10/2025 14h53
A convocação do concurso o Ato 12 está restrito pedindo senha para visualizar. Poderia deixar publico, fiz esse concurso e estou acompanhando as convocações.
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Solicitação Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei (2013–2024)
por Ouvidoria publicado 04/09/2025 última modificação 04/09/2025 17h14
Prezado(a), Meu nome é Jonatan, sou mestrando no programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Estou desenvolvendo uma pesquisa que tem como objetivo analisar a atuação legislativa no estado do Rio de Janeiro, com foco nos projetos de lei apresentados, aprovados e rejeitados no período de 2013 a 2024. Nesse sentido, venho, por meio deste, solicitar, se possível, acesso às seguintes informações: Relação completa dos projetos de lei apresentados na Câmara Municipal entre os anos de 2013 e 2024; Identificação dos autores dos respectivos projetos; Status de tramitação ou resultado final (aprovado, rejeitado, arquivado, retirado, etc.); Resumo ou ementa de cada projeto de lei. Caso haja necessidade de formalização por meio de requerimento específico ou protocolo, fico à disposição para atender aos procedimentos indicados. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração, e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Jonatan Vieira Alves Universidade Federal Fluminense
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Solicitação Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei (2013–2016)
por Ouvidoria publicado 04/09/2025 última modificação 04/09/2025 17h14
Prezado(a), Meu nome é Jonatan, sou mestrando no programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Estou desenvolvendo uma pesquisa que tem como objetivo analisar a atuação legislativa no estado do Rio de Janeiro, com foco nos projetos de lei apresentados, aprovados e rejeitados no período de 2013 a 2016. Nesse sentido, venho, por meio deste, solicitar, se possível, acesso às seguintes informações: Relação completa dos projetos de lei apresentados na Câmara Municipal entre os anos de 2013 e 2016; Identificação dos autores dos respectivos projetos; Status de tramitação ou resultado final (aprovado, rejeitado, arquivado, retirado, etc.); Resumo ou ementa de cada projeto de lei. Caso haja necessidade de formalização por meio de requerimento específico ou protocolo, fico à disposição para atender aos procedimentos indicados. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração, e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Jonatan Vieira Alves Universidade Federal Fluminense
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Solicitação Venda e consumo de droga ( craque é cocaína)
por Ouvidoria publicado 25/08/2025 última modificação 25/08/2025 15h22
Prezados estamos com esse pedido q já se faz o terceiro enviado a essa renomada ouvidoria da Câmara Municipal. Estamos a 3 anos sem direito a lei do silêncio, direito de ir e vir e pela 3 vez ter nosso bem ( carro ) amassado por reclamar da vagabundagem na venda e consumo de craque é cocaína q se inicia as 21 hrs e vai até as 5 hrs já com trabalhadores, homens e mulheres que trabalham na CSN pagando p pegar o ônibus. Necessitamos do poder público, vereadores , Prefeita, ordem pública Embraer uma visita ao comandante do 10 batalhão para que seja posta uma patamo no horário da noite . Presidente pedimos mais uma vez a ajuda dos Sra junto a população dessas duas Ruas no centro de Barra do Pirai .
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Solicitação iss retido
por Ouvidoria publicado 11/08/2025 última modificação 11/08/2025 15h26
Prezados! Venho por meio deste solicitar guia de iss retido 07.2025 em nome do tomador do serviço CPF/CNPJ: 55.064.508/0001-45 UFV PIRAI S.A Desde já agradeço atenção. Att, Jéssica
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