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Solicitação Fornecimento de medicamentos a base de canabidiol e remédios para tratamento de TDAH
por Ouvidoria — publicado 22/10/2024 — última modificação 24/10/2024 18h18
Gostaria de saber se existe algum Projeto de Lei, ou pretensão de abertura, para o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol e remédios para tratamento de TDAH, no município de barra do piraí.
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Arquivo Importante
por Ouvidoria — última modificação 11/06/2024 18h01
Olá. Agradecemos seu contato
Localizado em Ouvidoria / e-Sic / Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei da Vereadora Katia Cristina Miki Da Silva
Solicitação iss retido
por Ouvidoria — publicado 11/08/2025 — última modificação 11/08/2025 15h26
Prezados! Venho por meio deste solicitar guia de iss retido 07.2025 em nome do tomador do serviço CPF/CNPJ: 55.064.508/0001-45 UFV PIRAI S.A Desde já agradeço atenção. Att, Jéssica
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Arquivo LEI MUNICIPAL N." 3.810 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
por Ouvidoria — última modificação 24/10/2024 18h07
Localizado em Ouvidoria / e-Sic / Fornecimento de medicamentos a base de canabidiol e remédios para tratamento de TDAH
Arquivo LEI MUNICIPAL N." 3.810 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
por Ouvidoria — última modificação 24/10/2024 18h12
Localizado em Ouvidoria / e-Sic / Fornecimento de medicamentos a base de canabidiol e remédios para tratamento de TDAH
Solicitação Manutenção nas estradas vicinais do distrito de São José do Turvo
por Ouvidoria — publicado 07/05/2024 — última modificação 12/06/2024 16h33
Prezada camara de vereadores, meu nome é Adriana Moreira de Carvalho solicito ajuda para manutenção das estradas vicinais do distrito de são José do Turvo já encaminhei solicitação para ouvidoria da prefeitura da secretaria de agropecuária não tive nenhum retorno. Telefone ninguém nos atende, no distrito tem um responsável pelo serviço porém tb não nos atende. Os produtores ruraris estão sem escoaem o leite porque o caminhão de leite não está conseguindo acesso devido o negligencia da prefeitura de Barra do Piraí. O prefeito mandou recolher a máquina que dava manutenção nas estradas. Após alguns meses retonou com uma máquina que não funcionou tb. Só que o resposa´vel pelo serviço tb do distrito não está priorizando as piores estradas. As crianças não estão indo no inicio das aulas porque o carro não está tendo acesso. Por isso peço ajuda á essa casa.
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Solicitação Receitas e Despesas
por Ouvidoria — publicado 06/05/2024 — última modificação 12/06/2024 16h18
Não está sendo possível acessar no portal da Câmara o link de Despesas e Diárias e Passagens. É necessário o acesso, no meu caso, para pesquisas científicas com alunos universitários.
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Solicitação RESERVA DE VAGAS EM VIA PÚBLICA
por Ouvidoria — publicado 30/07/2025 — última modificação 30/07/2025 13h57
Solicitação de Informação - Lei de Acesso à Informação (LAI) Assunto: Solicitação de cópia de norma municipal sobre uso de cones para reserva de vagas em via pública Destinatário: Câmara Municipal de Barra do Piraí / Prefeitura Municipal – Ouvidoria / e-SIC Prezados(as), Venho, por meio desta, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações: 1. Existe alguma lei municipal, decreto, portaria ou ato normativo em vigor no município de Barra do Piraí/RJ que autorize ou regulamente o uso de cones, cavaletes ou outros objetos para reservar vaga de estacionamento em via pública, especialmente em frente a órgãos públicos? 2. Caso exista, solicito: - Número da norma (lei, decreto ou portaria); - Cópia integral do texto normativo; - Data de publicação e vigência. 3. Caso não exista regulamentação legal vigente, solicito resposta expressa indicando que não há amparo legal para tal prática por parte de servidores, órgãos ou estabelecimentos públicos/privados. Agradeço antecipadamente a atenção e coloco-me à disposição para esclarecimentos. Atenciosamente, “Morador Anônimo” e-mail: barradopirai.ead@gmail.com Avenida Amaral Peixoto – CEP.: 27120-120
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Solicitação Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei (2013–2016)
por Ouvidoria — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 17h14
Prezado(a), Meu nome é Jonatan, sou mestrando no programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Estou desenvolvendo uma pesquisa que tem como objetivo analisar a atuação legislativa no estado do Rio de Janeiro, com foco nos projetos de lei apresentados, aprovados e rejeitados no período de 2013 a 2016. Nesse sentido, venho, por meio deste, solicitar, se possível, acesso às seguintes informações: Relação completa dos projetos de lei apresentados na Câmara Municipal entre os anos de 2013 e 2016; Identificação dos autores dos respectivos projetos; Status de tramitação ou resultado final (aprovado, rejeitado, arquivado, retirado, etc.); Resumo ou ementa de cada projeto de lei. Caso haja necessidade de formalização por meio de requerimento específico ou protocolo, fico à disposição para atender aos procedimentos indicados. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração, e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Jonatan Vieira Alves Universidade Federal Fluminense
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
Solicitação Solicitação de Informações sobre Projetos de Lei (2013–2024)
por Ouvidoria — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 17h14
Prezado(a), Meu nome é Jonatan, sou mestrando no programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Estou desenvolvendo uma pesquisa que tem como objetivo analisar a atuação legislativa no estado do Rio de Janeiro, com foco nos projetos de lei apresentados, aprovados e rejeitados no período de 2013 a 2024. Nesse sentido, venho, por meio deste, solicitar, se possível, acesso às seguintes informações: Relação completa dos projetos de lei apresentados na Câmara Municipal entre os anos de 2013 e 2024; Identificação dos autores dos respectivos projetos; Status de tramitação ou resultado final (aprovado, rejeitado, arquivado, retirado, etc.); Resumo ou ementa de cada projeto de lei. Caso haja necessidade de formalização por meio de requerimento específico ou protocolo, fico à disposição para atender aos procedimentos indicados. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração, e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Jonatan Vieira Alves Universidade Federal Fluminense
Localizado em Ouvidoria / e-Sic
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